Participação de Galvão no seminário: O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento.

Galvão teve participação no seminário: O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento, realizado em Florianópolis, nos dias 11 e 12 de julho de 2007.

As propostas, competências e reivindicações dos municípios catarinenses para universalizar o saneamento básico em Santa Catarina, conforme determina a nova Política Nacional de Saneamento Básico, regulamentada pela Lei Nº 11.445/2007, constam na Carta do Seminário: O Município Frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento. O documento foi aprovado pelos  mais de 360 participantes.

O evento foi realizado pela FECAM e a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no auditório da Assembléia em Florianópolis.

Durante os dois dias (11 e 12/07), os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas em relação a nova Politica de Saneamento Básico com representantes dos governos federal e estadual, Ministério Público e entidades do setor.

 

Segue em anexo a Carta do Seminário.